O pacote Prospera MEI, lançado pelo governo federal, prevê medidas para facilitar a regularização de dívidas, ampliar o acesso a recursos para investimentos e reduzir a burocracia para microempreendedores individuais (MEIs). No setor de turismo, a expectativa é que as iniciativas ajudem guias de turismo, motoristas, artesãos e outros prestadores de serviços a investir nos negócios, ampliar a oferta de atividades e aumentar a renda. A guia de turismo Jéssica Mesquita, que atua com ecoturismo e astroturismo na Chapada dos Veadeiros (GO), afirma que a medida pode abrir novas possibilidades para os pequenos negócios.
O pacote inclui o perdão integral de débitos tributários inscritos na Dívida Ativa da União, medida que depende de aprovação pelo Congresso, e a compra de débitos bancários. Segundo o governo, a proposta de perdão tributário poderá beneficiar cerca de 3,6 milhões de MEIs, com débitos que somam R$ 12,6 bilhões. Entre as iniciativas está ainda a oferta de apoio financeiro de até R$ 5 mil, previstos para 2027, para investir no próprio negócio.
A microempreendedora Jéssica Mesquita é formalizada desde 2019, mas atua na área desde 2017. Ela conta que nunca acumulou grandes dívidas nem buscou crédito por meio do MEI, mas considera que as iniciativas anunciadas pelo governo federal podem ajudar profissionais a manter a formalização e investir em suas atividades.
“Eu acho que essa possibilidade de você renegociar as dívidas traz um novo fôlego para que o microempreendedor coloque energia no seu talento, no seu negócio, fomentando a pequena economia ali, uma rede local de serviços”, afirma.
O guia de turismo autônomo Júlio Sales, de Manaus (AM), também avalia que as medidas podem ajudar microempreendedores a retomar as atividades e manter os próprios negócios. Embora não tenha dívidas vinculadas ao MEI, Júlio destaca que a possibilidade de regularização pode beneficiar profissionais que interromperam o trabalho por dificuldades financeiras.
“Agora, podendo ter o perdão dessas dívidas, essas pessoas vão poder trabalhar novamente, empreender novamente e conseguir realizar seus sonhos, de conseguir um empreendimento próprio, um negócio próprio e continuar investindo nos seus trabalhos”, afirma. Para Júlio, a iniciativa também pode impulsionar o turismo, ampliando a oferta de atividades e serviços aos turistas.
Apoio ao turismo
O ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, ressaltou que as medidas podem beneficiar diferentes profissionais que atuam no setor, incluindo guias de turismo, artesãos e outros microempreendedores.
“E você, que atua no turismo, que é guia de turismo, artesão, microempreendedor individual, vai ter muito benefício com essas medidas. O governo vai zerar todas as dívidas dos microempreendedores individuais com a União. Nós também vamos criar o PixMEI, serão R$ 5 mil para impulsionar o seu negócio”, destaca o ministro.
O ministro acrescentou que as medidas podem contribuir para manter o crescimento do setor e os recordes registrados pelo turismo nacional. Segundo ele, o fortalecimento dos microempreendedores individuais é importante para melhorar o atendimento aos visitantes e ampliar a capacidade do país de receber turistas estrangeiros e brasileiros que viajam pelo território nacional.
Jéssica destaca que o apoio financeiro de até R$ 5 mil pode viabilizar melhorias pontuais, sem que o profissional precise assumir uma dívida para investir. No caso dela, a expectativa é renovar equipamentos utilizados nas atividades turísticas na natureza e testar um novo produto turístico durante a baixa temporada.
“Às vezes, a gente não precisa de um grande investimento para comprar algum ativo que a gente precisaria de um valor muito grande ou tem medo de contrair uma dívida, mas às vezes um pequeno aporte já é suficiente para uma melhoria no próprio negócio”, avalia Jéssica.
A guia turística compartilha que os equipamentos utilizados para trabalhar com o seu tipo de turismo, como mochilas, tênis e vestuário específicos, têm valores elevados e sofrem desgaste com o uso frequente. Por isso, ela espera que a medida seja aprovada para renovar os itens de trabalho e ampliar as opções de serviços oferecidos aos visitantes.
“Eu já tô super animada, esperando que a medida seja aprovada o quanto antes para poder fazer investimentos nos meus equipamentos individuais e testar um novo produto durante a baixa temporada do turismo”, diz.
Impacto na economia local
Além dos investimentos nos próprios negócios, Jéssica ressalta que a formalização dos profissionais do turismo pode contribuir para fortalecer a economia regional. Segundo ela, o setor movimenta uma cadeia de atividades que inclui alimentação, hospedagem e transporte, beneficiando outros pequenos empreendedores.
Já a proprietária de uma pousada em Rio da Conceição (TO), Fernanda Tainã Castro, avalia que as medidas podem ajudar pequenos negócios a se recuperar e investir na estrutura para atrair mais visitantes.
Segundo ela, o apoio de até R$ 5 mil permitiria realizar melhorias no estabelecimento, que conta com sete apartamentos, como renovar a iluminação, a decoração e o paisagismo.
“Essa é uma grande oportunidade, porque eu pessoalmente conheço vários negócios, agências de turismo, lanchonetes que fecharam depois da pandemia. E realmente essa oportunidade de renegociação de dívidas traz oportunidade de muita gente voltar a respirar e fazer aquilo que ama. Porque não é só trabalhar, é trabalhar naquilo que a gente ama. E o turismo é apaixonante ”, ressalta Fernanda.
Para Fernanda, os investimentos também podem incentivar a divulgação da pousada pelos próprios hóspedes e contribuir para aumentar a ocupação dos quartos.
Crédito para investir
O pacote Prospera MEI reúne cinco frentes de atuação. Além do perdão proposto para dívidas tributárias e da negociação de débitos bancários, o governo anunciou o PixMEI, iniciativa que prevê apoio não reembolsável de até R$ 5 mil para investimentos produtivos.
O conjunto inclui ainda propostas para elevar o limite de faturamento anual do MEI para R$ 110 mil em 2027 e R$ 140 mil em 2028, permitir a contratação de um segundo funcionário e simplificar a emissão de notas fiscais nas vendas a pessoas físicas.
Além disso, desde maio deste ano, microempreendedores individuais (MEIs) do setor de turismo também podem acessar financiamentos do Fundo Geral de Turismo (Fungetur), com condições especiais para capital de giro, aquisição de equipamentos e realização de obras. O crédito pode chegar a R$ 21 mil.
O Sebrae oferece orientação técnica na preparação dos pedidos de financiamento, que devem ser apresentados a agentes financeiros credenciados para operar os recursos do Fungetur.
