Planejar para reduzir riscos, proteger vidas e fortalecer a capacidade de resposta do país diante dos desastres naturais. Com esse propósito, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, promoveu, nesta terça-feira (12), em Brasília, a 1ª Oficina de Alinhamento Estratégico dos Órgãos e Entidades do Sistema Federal de Proteção e Defesa Civil (SIFPDEC), voltada à implementação das metas previstas no Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil (PN-PDC), considerado uma das principais estratégias do Estado brasileiro para consolidar uma política permanente de prevenção, preparação e resposta a desastres.
O encontro reuniu representantes de órgãos federais e estaduais para discutir caminhos de implementação das diretrizes do plano, com foco na elaboração dos Planos Estaduais de Proteção e Defesa Civil e no fortalecimento da articulação entre União, estados e municípios. Durante a abertura, o chefe de gabinete da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), Rafael Machado, destacou que o enfrentamento aos desastres exige atuação conjunta e integração permanente entre as instituições que compõem o sistema federal. “Todos os órgãos que integram o Sistema Federal de Proteção e Defesa Civil têm responsabilidades fundamentais nesse objetivo comum de reduzir os riscos e os impactos dos desastres no Brasil. Cada instituição contribui com conhecimentos técnicos e capacidades que fortalecem a atuação do Estado diante dos eventos extremos”, afirmou.
Segundo o chefe de gabinete, o Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil foi construído de forma participativa em meio à mobilização nacional para resposta ao desastre no Rio Grande do Sul. “Foi um período desafiador, mas que também demonstrou a força das instituições públicas e o comprometimento dos servidores”, ressaltou.
Rafael Machado destacou ainda que a oficina representa uma oportunidade de fortalecer o alinhamento entre os órgãos federais e avançar na implementação do plano. “Esse encontro permite ampliar a integração entre as instituições, compartilhar experiências e aprimorar continuamente a implementação dessa política pública”, completou.
A coordenadora de Articulação e Gestão Estratégica da Defesa Civil Nacional, Pamela Fonseca, ressaltou que a oficina busca aproximar os órgãos parceiros para fortalecer o acompanhamento das metas previstas no plano. “É uma grande oportunidade para fazermos essa aproximação com os órgãos parceiros, integrantes do Sistema Federal de Proteção e Defesa Civil, para avançarmos na metodologia de acompanhamento e monitoramento das metas pactuadas no âmbito do PN-PDC”, destacou.
Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil
Lançado em novembro de 2025, durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP 30), o Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil terá vigência de dez anos, entre 2025 e 2035, e estabelece 163 metas destinadas ao fortalecimento da atuação coordenada em gestão de riscos e desastres em todo o território nacional.
Entre os principais objetivos do plano está garantir que todas as unidades da federação possuam planos estaduais estruturados, alinhados às diretrizes nacionais e capazes de orientar ações de prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação diante de desastres.
Representando o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), o pesquisador Laerte Namikawa destacou que o alinhamento entre os órgãos federais é essencial para integrar capacidades técnicas e fortalecer as ações de prevenção e resposta. “O INPE já atua no apoio à resposta a desastres por meio do fornecimento de imagens de satélite, inclusive com apoio da Carta Internacional Espaço e Grandes Desastres, como ocorreu no Rio Grande do Sul. Além disso, temos contribuições importantes nas áreas de estudos climáticos, monitoramento e identificação de áreas de risco. Esse alinhamento é fundamental para entendermos como cada órgão pode contribuir e para construirmos soluções integradas”, afirmou.
Programação
A programação da oficina incluiu apresentações sobre o panorama geral do PN-PDC, diretrizes estratégicas, metodologia de implementação e funcionamento do sistema de monitoramento e acompanhamento das metas. Também foram realizados trabalhos em grupo para qualificação das metas pactuadas e discussão de estratégias de atuação interfederativa.
Na dinâmica participativa, os grupos apresentaram propostas voltadas ao aprimoramento das metas do plano, sugestões para fortalecer a cooperação entre os entes federativos e contribuições para a criação de grupos de trabalho temáticos.
A iniciativa integra as ações estruturantes conduzidas pela Defesa Civil Nacional para consolidar a implementação do Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil e ampliar a capacidade de prevenção e resposta do país frente aos desafios climáticos e aos eventos extremos.
