O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quarta-feira (17), a situação de emergência em 13 cidades afetadas por desastres. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).
Confira mais detalhes abaixo.
- Portaria nº 1.947
- Portaria nº 1.948
- Portaria nº 1.949
- Portaria nº 1.985
- Portaria nº 1.986
- Portaria nº 1.988
Com os reconhecimentos, os municípios de Adustina, na Bahia; Umbuzeiro, na Paraíba; Santo Antônio, Jardim de Angicos, no Rio Grande do Norte; Catuti, São Romão e Pedras de Maria da Cruz, em Minas Gerais, obtiveram o reconhecimento federal de situação de emergência por causa da estiagem. Já Jucurutu, no Rio Grande do Norte, foi afetado pela seca.
No Amazonas, o município de Barreirinha registrou inundações, enquanto Parintins foi atingido por erosão de margem fluvial. No Pará, Terra Alta enfrentou enxurradas e Óbidos foi afetado por chuvas intensas. Em Roraima, o município de Normandia também obteve o reconhecimento federal em razão das chuvas intensas.
Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil. Os pedidos devem ser feitos por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Após a aprovação, é publicada portaria no Diário Oficial da União (DOU) com o valor a ser liberado.
Como solicitar recursos
Os municípios com reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar apoio financeiro ao MIDR por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A Defesa Civil Nacional avalia os planos de trabalho enviados e, após a aprovação, publica portaria no DOU com os valores a serem liberados.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
Com informações do MIDR
