Após a reversão da proibição do açaí e de outros pratos típicos da culinária paraense nas áreas oficiais da COP30, a Secretaria Municipal de Saúde de Belém (Sesma) reforça que segue os protocolos sanitários de manipulação do fruto. A Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI), responsável pelas contratações para o evento, confirmou que o açaí poderá ser utilizado na conferência – desde que seja devidamente certificado e proveniente de fornecedores registrados.
A entidade explica que o uso do açaí será permitido, contanto que o produto possua certificação e seja comercializado pelos fornecedores credenciados. Além disso, afirma que será realizado acompanhamento sanitário durante todo o evento.
A garantia da oferta do fruto no evento global é atribuída à valorização da cultura local. Sendo assim, a adoção de práticas seguras de manipulação é essencial para os consumidores – já que as medidas são cruciais para evitar o risco de contaminação do açaí pelo protozoário causador da doença de Chagas. O problema é controlado no Pará e requer vigilância constante.
A coordenadora do Setor Casa do Açaí, do Departamento de Vigilância Sanitária de Belém (PA), vinculado à Secretaria Municipal de Saúde de Belém (Devisa/Sesma), Débora Barros, destaca que o município realiza ações semanais de prevenção e fiscaliza o cumprimento do decreto estadual (n° 326/2012), que trata das boas práticas de manipulação do açaí.
Também são feitas ações de prevenção em campo, monitoramento e fiscalização de rotina, bem como as de prioridades – quando há denúncia ou um caso suspeito de doença de chagas na região. “A vigilância, na medida do possível, sempre está alerta para a situação da doença de Chagas no município”, afirma.
Débora Barros ressalta a importância da fiscalização do açaí artesanal feito pela Vigilância Sanitária Municipal para proteger contra possíveis contaminações.
“O açaí que a Vigilância Sanitária Municipal fiscaliza é o açaí denominado açaí artesanal, que é o açaí que é vendido in natura, somente resfriado. E como ele está atrelado à doença de chagas? Se não forem realizadas as boas práticas, das lavagens, da desinfecção do fruto, o risco de transmissão de doença de chagas é possível, já que o barbeiro pode depositar suas fezes contra o trypanosoma cruzi nesse fruto. Então, se não for feita a higienização e desinfecção, há um risco de contrair a doença de Chagas”, pontua.
Débora lembra que a contaminação da doença de Chagas é por via oral e possui relação direta ao consumo de alimentos contaminados pelo protozoário trypanosoma cruzi – causador da doença. A contaminação do fruto pode ocorrer a partir das fezes do chamado “barbeiro” no fruto ou durante a manipulação do açaí – que pode esmagar o inseto.
Fornecedores credenciados
Segundo a OEI, o governo federal busca garantir que alimentos tradicionais da Amazônia estejam presentes na COP30 com qualidade, segurança e representatividade cultural.
A permissão do uso do açaí durante a Conferência foi garantida após articulação do Ministério do Turismo com a entidade – que havia publicado edital com a proibição. Com isso, a OEI publicou uma errata do documento que proibia o fruto e outras comidas típicas da Amazônia durante a COP.
O edital prevê uma série de deveres que os os fornecedores que devem cumprir, como adotar e monitorar protocolos rigorosos de segurança alimentar, incluindo a comprovação de licença da vigilância sanitária. Além disso, também devem fortalecer a agricultura familiar e a economia local.
A OEI informou ao Brasil 61 que a seleção dos fornecedores de açaí para a COP 30 foi baseada em um estudo técnico conduzido por organizações parceiras e com o apoio da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Dessa forma, os parceiros mapearam empreendimentos aptos a fornecer produtos certificados, com rastreabilidade e conformidade sanitária para garantir a segurança alimentar.
Em nota, a OEI ressaltou que além dos fornecedores indicados, também serão incluídos aqueles habituais dos operadores gastronômicos, “garantindo diversidade de origem e qualidade e o abastecimento contínuo durante toda a conferência”.
A previsão é de que o açaí seja empregado de diversas formas e preparações, tanto doces quanto salgadas. “Os cardápios da COP30 foram elaborados para valorizar a culinária paraense e amazônica como expressão cultural, social e ecológica do território brasileiro”, diz um trecho da nota.
Açaí do Pará segue boas práticas manipulação
A nutricionista e fiscal sanitária do Departamento Estadual de Vigilância Sanitária (Visa Estadual), Dorilea Pantoja, explica que qualquer alimento mal higienizado pode transmitir doenças, entre elas a doença de Chagas. “No caso específico do açaí, nós referimos que ele pode ser um veículo de transmissão da doença de chagas quando ele não passa pelas etapas de processamento descritas no decreto estadual n° 326 de 2012.”
A publicação estabelece diversas orientações para os manipuladores do fruto. As principais etapas são:
- Peneiramento: etapa responsável pela remoção das impurezas que acompanham o fruto, como fragmentos vegetais, detritos e insetos — entre eles, os barbeiros.
- Branqueamento: também chamado de choque térmico, que consiste na imersão dos frutos em água aquecida a 80°C por 10 segundos, seguida de resfriamento em água fria.
Em nota, a Secretaria de Estado da Saúde do Pará (SES-PA) destacou que a etapa de branqueamento é fundamental para inativar microrganismos patogênicos, como o Trypanosoma cruzi. Os produtores que seguem o decreto e as etapas de forma correta garantem qualidade e segurança alimentar ao produto.
No âmbito municipal, a Vigilância Sanitária de Belém dispõe de uma equipe que fiscaliza os pontos de venda de açaí no município. Débora pontua que os agentes responsáveis por essas ações “estão cumprindo as normas descritas no Decreto 326 de 2012”.
Doença de Chagas no país
Dados da Sespa apontam que de janeiro a setembro de 2025, o Pará registrou 264 casos de doença de Chagas e 5 óbitos. O montante representa uma redução de 5,37% em relação ao mesmo período de 2024.
Conforme relata o cirurgião cardiovascular no Hospital de Base de Brasília, José Joaquim Vieira Junior, 80% dos pacientes que recebem implante de marcapasso, em procedimentos realizados na unidade, deram entrada com problemas cardíacos causados pela doença de Chagas.
Um boletim epidemiológico do Ministério da Saúde, de abril de 2024, aponta que “apenas 7% das pessoas com doença de Chagas são diagnosticadas, e somente 1% recebe tratamento adequado no século XXI”.
