O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta terça-feira (7), a situação de emergência em 13 cidades afetadas por desastres nos estados de Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Paraná, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e São Paulo. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.
Passam por um período de estiagem os municípios de São José da Tapera, em Alagoas; Macururé, na Bahia; Catunda, no Ceará; Lagoa do Mato, no Maranhão, e Sossêgo e Carrapateira, na Paraíba. Já as cidades de São Lourenço do Piauí e Coronel José Dias, no Piauí, e Rodolfo Fernandes, no Rio Grande do Norte, enfrentam a seca, que é um período de ausência de chuva mais prolongado do que a estiagem.
Os municípios de Santa Maria do Oeste, no Paraná; Piratini, no Rio Grande do Sul, e Pompéia, em São Paulo, obtiveram o reconhecimento federal de situação de emergência por causa de tornados, chuvas intensas e vendaval, respectivamente.
Por fim, a cidade de Benjamin Constant, no Amazonas, registrou derramamento de produtos químicos em ambiente lacustre, fluvial, marinho e aquífero.
Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
