Otimizar fluxos financeiros, dinamizar o monitoramento de normas socioambientais e apresentar o funcionamento das superintendências de desenvolvimento em conjunto com os bancos nacionais. Esses foram alguns dos temas trabalhados ao longo da 3ª missão técnica do Banco Mundial com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, entre os dias 18 e 20 de agosto. As discussões reuniram representantes das superintendências de desenvolvimento (Sudam, Sudeco e Sudene) e de bancos nacionais (Banco da Amazônia, Banco do Brasil e Banco do Nordeste) com a Secretaria Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros.
Um dos focos da discussão foi mapear os trâmites de aprovação e execução de projetos no âmbito das linhas de crédito dos Fundos de Desenvolvimento Regional (FDRs), a fim de otimizar os fluxos financeiros e preparar as superintendências para dar vazão à injeção de recursos que será realizada. Durante a missão, foram analisadas todas as etapas do fluxo de contratação dos fundos — desde a consulta prévia e análises documental, econômico-financeira e de riscos, até a celebração de contratos e acompanhamento da execução dos projetos. Esse alinhamento é fundamental para consolidar a estratégia de aporte aos FDs que contará com um empréstimo de US$ 500 milhões e uma doação inédita de US$ 2 milhões por parte do Banco Mundial.
O Secretário Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros, Eduardo Tavares, considerou que os principais avanços trazidos pela missão estão relacionados à definição dos setores de interesse para financiamento do Banco Mundial e a possibilidade de cofinanciamento com outras fontes de recursos. “Focamos nas diretrizes para direcionamento desse empréstimo do Banco Mundial, com destaque para a agenda da água, nos setores de saneamento, segurança hídrica e irrigação, além da agenda da bioeconomia”, afirmou Tavares. “Para que possamos atender da melhor forma possível cada uma das regiões, via Fundos de Desenvolvimento, discutimos, inclusive, a possibilidade de cofinanciamento de outras fontes, como os Fundos Constitucionais de Financiamento, o Fundo Clima e outras soluções do governo federal”, completou.
O outro foco da missão foi apresentar as normas socioambientais do Banco Mundial que devem ser observadas nos projetos apoiados, incluindo gestão de riscos, condições de trabalho, uso eficiente de recursos, conservação da biodiversidade e preservação do patrimônio cultural. Os bancos nacionais terão a responsabilidade de verificar a conformidade das propostas e manter sistemas de gestão ambiental e social capazes de monitorar e reportar informações.
Aporte nos Fundos de Desenvolvimento
A importância da estratégia de captação é reforçada pela crescente demanda por financiamento dos FDRs, que não têm recebido novos aportes desde 2016. Atualmente, encontra-se reprimida uma carteira de projetos que totaliza quase R$ 10 bilhões.
De acordo com Tavares, essa captação internacional cria oportunidades para fortalecer outros aspectos, como a maturidade institucional entre o MIDR e os cinco bancos federais parceiros da agenda de desenvolvimento nacional. Além disso, oportunizar o alinhamento e a definição dos requisitos socioambientais básicos entre todos os organismos multilaterais envolvidos na estratégia de fomento (Agência Francesa de Desenvolvimento – AFD, Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, Banco Mundial – BM, e Novo Banco de Desenvolvimento – NDB).
