O compromisso do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) em mobilizar investimentos para infraestrutura energética sustentável contribui para que o país reduza a emissão de gases de efeito estufa e contenha os impactos das mudanças climáticas. Em regiões historicamente vulneráveis, as fontes de energia renovável também desempenham um papel importante no crescimento econômico e social.
Nesse contexto, dois empreendimentos financiados pelo Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) demonstram como as contrapartidas sociais exigidas pelo Governo Federal têm garantido que os benefícios da transição energética cheguem diretamente às comunidades. São eles: a Central Geradora Eólica Seridó, nos estados do Rio Grande do Norte e da Paraíba, e o Complexo Solar Monte Verde, no Rio Grande do Norte. Juntos, os projetos receberam mais de R$ 580 milhões em aportes públicos.
Além da geração de energia limpa, a Coordenadora da Coordenação do FDNE na Sudene, Anita de Cássia, ressalta que o impacto desses empreendimentos também possibilita a autonomia de municípios pequenos e mais afastados das áreas metropolitanas. “Ajudam a descentralizar a produção de energia. Em vez de depender só das grandes usinas, conseguimos distribuir melhor essa geração, o que dá mais segurança para o sistema e favorece o crescimento de arranjos produtivos locais”, explica.
O secretário nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros do MIDR, Eduardo Tavares, revela que o FDNE terá, em breve, mais fontes de recursos para investir em projetos com grande potencial para promoção da cidadania. “No Nordeste, o FDNE é o principal fundo operado pelo Banco do Nordeste, com R$ 47 bilhões previstos para este ano. Dentro da programação, a gente tem R$ 9,5 bilhões para infraestrutura. No âmbito da secretaria, estamos trabalhando em uma estratégia para captar U$ 300 milhões do Banco Mundial para os Fundos de Desenvolvimento, com prioridade de investimento, inclusive, para projetos de saneamento no Nordeste”, afirmou Tavares.
Central Eólica do Seridó
Localizadas nos municípios de Parelhas (RN) e Santa Luzia (PB), as unidades III e VI da Central Geradora Eólica Seridó receberam apoio de R$ 173 milhões do FDNE. Com dez novos aerogeradores em operação desde janeiro de 2024, as unidades somam 45 MW de potência instalada.
Durante a fase de construção, a obra gerou 1.360 empregos diretos e indiretos. Agora, na etapa operacional, o sistema exige apenas três técnicos em campo, o que ressalta a importância das ações sociais implementadas como contrapartida. Os projetos movimentam a economia regional por meio do aumento da demanda por serviços locais, como transporte, alimentação e materiais de construção. “Pequenos e médios negócios da região passam a fornecer para os canteiros de obras e para os profissionais que chegam com os projetos. Depois disso, e de forma mais duradoura, há impacto sobre a infraestrutura local”, completa a coordenadora.
A Central Geradora Eólica Seridó promoveu uma série de iniciativas, entre elas:
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Capacitação profissional de 70 trabalhadores da construção civil em parceria com o SENAI-RN, com foco na inclusão feminina;
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Apoio ao turismo de base comunitária no Geoparque Seridó (UNESCO), com capacitação de 40 guias;
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Instalação de sistema fotovoltaico no hospital municipal de Parelhas;
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Campanha RN+Limpo, de educação ambiental e coleta de resíduos eletrônicos, envolvendo 12 mil estudantes em 12 municípios;
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Obras de infraestrutura viária, com recapeamento das rodovias RN-086 e RN-085;
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Instalação de parquinho infantil em escola de educação infantil;
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Apoio à rede de catadores Recicla Seridó, com capacitação e entrega de equipamentos;
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Compensação ambiental com o plantio de 125 mil mudas nativas em 50 hectares.
Complexo Solar Monte Verde
Com investimento de R$ 411 milhões do FDNE, o Complexo Solar Monte Verde está em funcionamento nos municípios de Lajes, Jandaíra e Pedro Avelino (RN) desde abril de 2024. Com suas quatro usinas fotovoltaicas (Monte Verde II, III, IV e V), o complexo atinge 212 MW de capacidade instalada. A fase de implantação gerou 200 empregos diretos e 100 indiretos; para a operação do complexo, foram ocupados 13 empregos diretos e 5 indiretos.
A empresa EDP Renováveis, responsável pelo projeto, também executa programas voltados ao desenvolvimento socioeconômico, como o EDP Renováveis Rural, que incentiva a agricultura familiar no semiárido, com práticas sustentáveis como uso racional da água, produção sem agrotóxicos e capacitações em marketing e comercialização; e o EDP nas Escolas, que promove cidadania e saúde em escolas públicas, em parceria com secretarias de ensino.
“As contrapartidas ajudam a fazer com que os empreendimentos de grande porte sejam instrumentos de transformação local. São um mecanismo essencial para garantir que o desenvolvimento venha acompanhado da inclusão social e geração de oportunidades, além de melhoria da qualidade de vida”, conclui Anita.
