O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta sexta-feira (14), o repasse de mais de R$ 5,8 milhões a 19 cidades afetadas por desastres. Serão atendidos municípios nos estados da Bahia, Pará, Tocantins, Piauí, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Santa Catarina.
As portarias com os repasses foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira abaixo.
Firmino Alves (BA) R$ 75.951,44
Santa Cruz dos Milagres (PI) R$ 107.990,00
Maiquinique (BA) R$ 343.010,00
Cerro Branco (RS) R$ 1.070.802,64
Pedra Bonita (MG) R$ 133.125,15
Balneário Camboriú (SC) R$ 602.963,10
Belo Oriente (MG) R$ 230.363,20
Os valores destinados a cada município são definidos por critérios técnicos da Defesa Civil Nacional e variam conforme o valor solicitado no plano de trabalho, magnitude do desastre e número de desabrigados e desalojados, entre outros parâmetros.
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
Fonte: MIDR
