Bullying agora é crime e pena pode chegar a quatro anos de prisão
Publicada nesta segunda-feira (15) no Diário Oficial da União (DOU) a lei que endurece a punição para crimes praticados contra criança e adolescentes
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Publicada nesta segunda-feira (15) no Diário Oficial da União (DOU) a lei que endurece a punição para crimes praticados contra criança e adolescentes
Ato foi publicado nesta quarta-feira no Diário Oficial
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Yanomamis, em Roraima, ainda sofrem com a ação de invasores
Para fazer a indicação, é necessário acessar o site do Nota Legal e fornecer dados pessoais, como RG e CPF
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Em 2023, orçamento do programa sofreu sucessivos cortes
Operação Rota 163 cumpre mandados em Ponta Porã e Campo Grande
O sorteio será realizado, a partir das 20h, em São Paulo
A rejeição da MP é bem vista por representantes dos setores que terão a carga tributária aumentada a partir de abril, mês em que os efeitos legais passam a vigorar
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